Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Alienação fiduciária. Registro do gravame. Obrigação do agente financiador.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Ação de indenização. Danos morais. Erro médico. Nexo de causalidade. Reparação devida.

Existindo a quebra do dever legal no exercício da atividade médica, impõe-se o dever de indenizar, porque presente o nexo de causalidade que é o liame entre o fato e o efeito da ação.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Fornecimento de prótese. Dano estético. Danos morais e materiais.

Trata-se de apelação cível interposta por PAULO SIDIRNEI MEDEIROS DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Plano de saúde Caarj é condenado a indenizar viúva de paciente por danos morais

O paciente, de acordo com laudos médicos, apresentava problemas cardíacos.

Magistrado trabalhista ganha na Justiça indenização por danos morais da OAB-RJ

Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais

Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

Doença degenerativa agravada pelas condições de trabalho. Teoria da concausa. Indenizações por danos morais e materiais.

Universidade é condenada a indenizar por danos morais professor dispensado por justa causa

Danos morais. Responsabilidade objetiva do prestador de serviços. Necessidade de demonstração do nexo de causalidade.

Jogador de futebol que teve carreira encerrada por acidente em treino recebe indenização por danos morais.

danos morais deferida em 1º grau, determinando ainda o pagamento das despesas médicas pelo clube reclamado.

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Embargos de divergência. Requisitos de admissibilidade do recurso especial. Danos morais. Revisão do valor indenizatório.

Ação de indenização por danos morais. Motorista pagará indenização por insultos racistas contra funcionária de supermercado

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Ação de indenização. Reportagem jornalística. Divulgação de prisão inverídica. Culpa. Configuração. Danos morais devidos.

Indenização por danos morais. Inexistência de discriminação em razão da opção sexual. Matéria fática.

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.